Equipe Fauna da FPI/BA encontra irregularidades e realiza o resgate de mais de 50 pássaros silvestres

Ação ocorreu em Paulo Afonso. Foram lavrados autos de infração para os dois criadores do SisPass. Um deles, também, responderá criminalmente. Ainda houve a entrega voluntária de 33 aves criadas ilegalmente.

No primeiro dia de atuação da equipe Fauna da Fiscalização Preventiva Integrada na Bahia (FPI/BA), mais de 50 pássaros silvestres foram resgatados. Desses, 22 estavam presos em cativeiros e 33 foram entregues de forma voluntária. A operação identificou irregularidades em dois criadores do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass), localizados na cidade de Paulo Afonso.

"O fiscal do Ibama lavrou os autos de infração por causa das irregularidades encontradas nos dois criadores. Em um deles, além do auto, também foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e ele responderá criminalmente", informa o coordenador da equipe Fauna, Uequison Vinícius.

Entre as espécies de pássaros silvestres resgatados estão: cardeais, trinca ferro, coleirose papagaios. Após o resgate, os animais são encaminhados para a base da Fauna. Lá, eles são triados, analisados, medicados e alimentados.

"Eles são acompanhados e avaliados para definição sobre os quais irão para a soltura imediata após a FPI, e os que precisarão ser reabilitados para posterior reinserção na natureza", revela Uequison.

Entrega voluntária

Ainda no primeiro dia das atividades fiscalizatórias e orientativas do Programa, a FPI recebeu de forma voluntária e espontânea, um total de 33 pássaros que eram criados ilegalmente.

Para a promotora de Justiça de Paulo Afonso, Luciana Khoury, a prática de manter animais silvestres na natureza é comum, porém, prejudicial tanto para a fauna como, também, para os recursos hídricos.

"Essa prática é prejudicial ao ambiente. Tanto pelos animais, que acabam sem viver no seu ambiente, interferindo em todo ciclo sistêmico, inclusive, produzindo danos aos próprios recursos hídricos", revela a promotora.

Segundo Khoury, o hábito de criação em cativeiro ativa um ciclo danoso. "Porque sem pássaros não tem planta; sem planta não tem solo e nem água. E aí nós temos o assoreamento do rio. Tudo está interligado", alerta.

É crime

"Os animais silvestres precisam estar na natureza". Enfatiza a promotora de Justiça ao reforçar que a criação doméstica de cães e gatos, sim, é legal e que, inclusive, é crime abandoná-los. Contudo, os animais silvestres precisam estar na natureza, pois eles têm a função ecológica e fundamental para o meio ambiente.

População pode ajudar

O período em que acontece a FPI é uma oportunidade para essa entrega voluntária dos animais silvestres criados em cativeiro. "Este momento é uma oportunidade para quem deseja fazer essa entrega de forma espontânea. Uma equipe de especialistas está de prontidão. São veterinários, biólogos e demais profissionais capacitados que vão cuidar desses animais com carinho para o processo de reintrodução desses animais para a natureza", explica Luciana.

Para a entrega espontânea só é preciso levar o animal. "O dono do bichinho assinará um termo de entrega voluntária e não irá responder a nenhuma penalidade", avisa a promotora de Justiça.

Onde entregar

No antigo local de transporte da CHESF, Capuxu, Paulo Afonso - onde receberão os cuidados devidos.

Compõem a FPI Bahia

Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionais de instituições públicas e da sociedade civil. A coordenação geral é da promotora de Justiça Luciana Khoury; de Maciel Oliveira, presidente do CBHSF e do representante do Crea/BA, José Augusto Queiroz.

Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); Agência Peixe Vivo; Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa); ONG Animália; CBHSF; Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA); Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa-PM); Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA); Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado da Bahia (CRT); Germen Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Marinha do Brasil; MP/BA; MPF/BA; MPT 5ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Polícia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Sindicato dos Técnicos Industrias da Bahia (SINTEC-BA); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

O Velho Chico

O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que passa por cinco estados e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.

O Velho Chico possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação.

Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental do homem e da exploração das usinas hidrelétricas, o Rio São Francisco precisa de atenção permanente.

O desmatamento dá lugar às monoculturas e carvoarias que comprometem o próprio São Francisco e seus afluentes, provoca o fenômeno do assoreamento, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola. Irrigação e agrotóxicos são outras questões que comprometem o rio. As atividades consomem muita água, muitas vezes furtada, já que a captação geralmente é feita sem a devida outorga por parte da Agência Nacional de Águas (ANA) e órgãos dos estados.

Há ainda os casos das barragens e hidrelétricas que expulsam comunidades inteiras e que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza. Nessas situações de abusos, quem mais acaba sofrendo é a população ribeirinha. Esses, de fato, são os principais problemas diagnosticados no Velho Chico.

Fonte: Assessoria de Comunicação da FPI/BA