PIS/Pasep: trabalhador já pode consultar se tem direito ao abono

O governo liberou neste sábado (22) consulta para os trabalhadores que desejam saber se têm direito ao benefício do PIS/Pasep — e o valor para os que vão receber o abono salarial.

Os pagamentos começam a ser feitos em 8 de fevereiro aos profissionais do setor privado e em 15 de fevereiro aos servidores públicos.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pelo telefone 158.

Veja como saber se você tem direito a receber:

• Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir todos os requisitos abaixo:
• Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020
• Ter trabalhado com carteira assinada em 2020
• Ter recebido, em média, até no máximo dois salários mínimos mensais em 2020
• Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos
• Que o seu empregador tenha atualizado seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)

Não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima:

• empregados domésticos
• trabalhadores rurais empregados por pessoa física
• trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
• trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

Como consultar o valor?

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.