Casal na Bahia consegue inclusão de nomes indígenas em registro civil após 10 anos de tentativas

Ambos possuem também um reconhecido trabalho na defesa da história e cultura indígena do povo Tupinambá de Olivença, na região sul da Bahia, e já participaram de diversos eventos culturais e artísticos.

De acordo com a DPE, ações de acompanhamento de Taynã e Xawã Tupinambá foram propostas, ainda em 2019, pelo atual coordenador da 3ª Regional, Leonardo Couto Salles, após os assistidos serem encaminhados pelo Centro de Referência de Assistência Social de Olivença à Defensoria Pública.

Em seguida, foram acompanhadas pela servidora Eliane e o defensor público Rodrigo Silva Gouveia, que atuaram junto à 3ª Vara Cível e de Registros Públicos da Comarca de Ilhéus.

Rodrigo Gouveia explicou que foi necessário realizar atendimento à distância com o casal, por causa da primeira onda da Covid-19, além de realizar diligências junto ao Ministério Público e a diversos cartórios, inclusive do estado de São Paulo, para ter acesso ao inteiro teor da certidão de casamento de Taynã Tupinambá.

Também foi necessário, conforme o defensor público, ingressar com uma ação para garantir a alteração do registro de nascimento.

Já o defensor público Leonardo Couto Salles explicou que os indígenas já registrados no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais poderão pedir a retificação de seu registro de nascimento e a inclusão destas informações. Contudo, o pedido deve ser feito pelo indígena ou por seu representante legal por via judicial.