Programa Auxílio Natalidade garante alimentação saudável e nutritiva a mulheres pauloafonsinas

Há oito anos, centenas de famílias pauloafonsinas são beneficiadas pelo Programa Auxílio Natalidade. Criado em 2010, pela Lei nº 1185, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de assistência social, o programa foi constituído em uma prestação temporária, não contributiva da assistência social em alimentos. O intuito é reduzir a vulnerabilidade provocada por nascimento de um novo membro da família e a falta de condições socioeconômicas para aquisição de alimentos com qualidade e quantidade, de forma a garantir uma alimentação saudável e com segurança às famílias beneficiárias, além de garantir a qualidade nutricional das mulheres no período de amamentação.

De acordo com o texto da Lei, o benefício tem preferencialmente em suas condições, prestar atenções necessárias à mãe e/ ou ao filho recém-nascido, incluindo alimentação especial quando prescrita por um médico. Regulamentado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, o Programa Auxílio Natalidade, mantido pela Prefeitura, sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, desde sua criação, distribui mensalmente mais de 350 cestas básicas a mulheres até o quinto mês pós-parto, em eventual situação de vulnerabilidade social.

Segundo Eveline Urbano, coordenadora do Núcleo Social do Bairro Tancredo Neves, mensalmente entre 150 e180 mulheres residentes naquele bairro e adjacências recebem o benefício. No centro da cidade, de acordo com a coordenadora do Setor de Benefícios Eventuais da SEDES, Joana Darc Brito, aproximadamente 200 mulheres recebem as cestas. A entrega é feita na última sexta-feira de cada mês, simultaneamente no Núcleo Social do BTN e na quadra de esportes do CEMPA. Em cada entrega são ministradas palestras sobre temas diversos, incluindo programas sociais, comportamento familiar, cuidados com a saúde e cidadania.

Para ter acesso ao Auxílio Natalidade, as famílias que residem no centro da cidade ou em bairros próximos devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Avenida André Falcão, nº 777, telefone 3281-6151. Moradores do Bairro Tancredo Neves e adjacências são atendidos no Núcleo Social do BTN, na Rua Padre Lourenço 1651- BTN II. Para mais informações, ligar para 3692-1919.

Os critérios estabelecidos para se inscrever são os seguintes:

1 – Insegurança alimentar causada pela falta de condições socioeconômicas para manter uma alimentação digna, saudável, com qualidade e quantidade;

2 – Deficiência nutricional causada pela falta de uma alimentação balanceada e nutritiva;

3 – Necessidade de uma alimentação específica, voltada para pessoas com doenças agudas ou crônicas, mediante relatório médico ou nutricional;

4 – Desemprego, morte ou abandono pelo membro que sustenta o grupo familiar;

5 – Em casos de emergência ou calamidade pública;

6 – Famílias cuja renda per capta não ultrapasse 1/3 do salário mínimo em vigor