Sem votos suficientes, 14 partidos podem ficar sem fundo partidário

A decisão foi do eleitor, no voto. Sem propaganda eleitoral na TV e sem dinheiro público, os partidos que não foram bem nas urnas vão ter dificuldades. Em 2019, o fundo partidário será de R$ 927 milhões.

Esta foi a primeira eleição com a chamada cláusula de barreira, uma regra que foi aprovada na minirreforma política de 2017, com o objetivo de tentar reduzir o número de legendas. Hoje, são 35 com registro no Tribunal Superior Eleitoral. Para isso, foi fixado um piso mínimo de desempenho para os partidos. Uma regra que vai ficar mais rígida a cada eleição.

Para cumprir a cláusula, em 2018, os partidos tinham que eleger uma bancada de, no mínimo, nove deputados federais distribuídos em pelo menos nove estados, ou ter, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, também em um conjunto de nove estados, com pelo menos 1% desses votos em cada um desses estados; 14 partidos não atingiram essas exigências e devem ficar sem dinheiro público e tempo de TV.

Patriota, do presidenciável Cabo Daciolo; PHS; PCdoB, partido histórico da esquerda e de Manuela D’ávila, candidata a vice na chapa de Fernando Haddad; PRP; Rede, da presidenciável Marina Silva; PMN; PTC; PPL, do presidenciável João Goulart Filho; DC, do presidenciável José Maria Eymael; PRTB, do general Hamilton Mourão, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro; PMB; PCB; PSTU, da presidenciável Vera Lúcia; e PCO.

A cláusula de barreira não impede que o deputado exerça o mandato. Representantes de alguns partidos disseram que estão analisando o que fazer. Oficialmente, nenhum fala em fusão. Mas analistas políticos afirmam que muitos deputados devem migrar para outros partidos, é que a regra permite a troca de legenda sem o risco de o parlamentar perder o mandato por infidelidade partidária.