O Brasil tem 1.568.050 processos na fila aguardando pelo atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dados foram solicitados pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário ao INSS.
Pelo menos metade desses processos (50,4%) precisa, necessariamente, de um atendimento presencial. São os 790.390 processos que aguardam perícia médica.
Entretanto, mesmo com o retorno presencial das agências do INSS nesta semana, os peritos médicos federais ainda não voltaram ao trabalho. Nesta sexta-feira, o secretário de Previdência, Bruno Bianco, afirmou que as perícias devem retornar na próxima semana e que os médicos que não voltarem "vão levar falta".
"Quem não voltar estará sujeito às legislações funcionais. Então eu não vejo impasse, é simples como isso. O perito médico federal tem que trabalhar, terá agenda, nós já determinamos a abertura da agenda. Está aberta desde ontem [quinta-feira]", disse Bianco em entrevista à GloboNews.
Entre as pessoas que aguardam perícia, metade (393.614) precisa fazê-la por pedido de assistência à pessoa com deficiência. Já os pedidos de auxílio-doença (369.730) representam 47% dos processos que aguardam em fila.
Os outros 3% se dividem entre solicitantes de aposentadoria por meio da Lei Complementar 142/2003 (12.805), pedidos de adicional de 25% (7.528), de isenção de Imposto de Renda (5.676) e de pensão por morte (1.037).
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, afirma que perícias de auxílio por incapacidade temporária puderam ser realizadas de maneira indireta durante a pandemia, ou seja, de maneira não-presencial.
"Para essas pessoas, foi pago o valor único de um salário mínimo, mas apenas de maneira provisória. O benefício é pago apenas por 30 dias e, se o segurado for incapacitado por mais tempo, deve dar uma nova entrada ao pedido", explica Bramante. Nos demais casos, as perícias ainda precisam ser presenciais.
Existem ainda outros 777.660 processos que aguardam cumprimento de exigências. São os casos que aguardam a entrega de algum documento para que o processo seja concluído, por exemplo, a entrega de um formulário de insalubridade ou de uma ficha de registro de empresa. Nem todos os casos desse tipo necessitam de atendimento presencial.
"Também entram nesses casos os processos que aguardam a implantação do novo sistema após a reforma da previdência. Existem alguns benefícios que ainda não foram corrigidos, como a aposentadoria especial", explica a presidente do IBDP.
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