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Ceará
Beneficiários com perícia médica agendada para esta segunda compareceram às agências sem saber da suspensão. Quando a agência do bairro Messejana, em Fortaleza, abriu, por volta das 7h, as pessoas que aguardavam na fila foram informadas de que o serviço de perícia não havia sido retomado.
Bahia
Em Salvador, capital baiana, os segurados também foram frustrados com a suspensão das perícias médicas na retomada do atendimento presencial nas agências do INSS.
Um dos segurados que foi até um posto de atendimento em vão reclamou que o INSS não comunicou, seja por SMS ou email, que os médicos peritos não retornariam ao trabalho e que, por tanto, as perícias seguiam suspensas.
Espírito Santo
Quem estava com perícia agendada também foi surpreendido no Espirito Santo diante da suspensão de todas aquelas que haviam sido marcadas para esta semana.
Entre os que, sem saber da suspensão das perícias, foram a uma agência do órgão em Vitória foi a auxiliar de serviços gerais Joana de Cássia Mendes Silva. Ela precisou parar de trabalhar por conta de uma doença nos ossos e disse que esta foi a terceira vez que agendou a perícia, mas o atendimento foi suspenso.
Tocantins
No Tocantins, no Norte do país, nenhuma das 13 agências do INSS retomou o atendimento presencial nesta segunda-feira. Por lá, houve quem viajasse por cerca de 100 km para conseguir atendimento, mas acabou perdendo tempo e dinheiro com a viagem.
De acordo com o INSS, as agências do estado não reabriram porque falta materiais de proteção contra o coronavírus, que ainda estão em fase de implantação e que o retorno só vai ocorrer quando tudo estiver 100% preparado.
Rio Grande do Norte
Já no Rio Grande do Norte, sete agências do INSS reabriram nesta segunda. Mas, quem tinha perícia médica agendada, no entanto, voltou para casa sem atendimento. A gerente executiva do órgão em Natal, Elaine Baungarten, explicou que, em decisão no âmbito federal, os médicos não retornaram ao trabalho.
"O cancelamento foi feito pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal. Eles não autorizaram o retorno dos peritos médicos federais e por isso nós tivemos o cancelamento das perícias que estavam agendadas nessas agências. Assim que a perícia médica federal for autorizada a retomar os serviços, a gente vai estar reagendando esse segurado sem nenhum prejuízo pra ele", disse a gerente.
Pernambuco
Situação semelhante à de Natal ocorreu em Pernambuco, onde sete agências também reabriram nesta segunda, mas as perícias médicas agendadas não foram retomadas.
O INSS informou que foram necessárias "adequações nas salas de perícias das agências do INSS" e que, a partir desta segunda, estão sendo realizadas inspeções nas agências para verificar a adequação dos consultórios. O órgão, no entanto, não deu prazo para que o serviço seja retomado.
Em Petrolina, no Serão Pernambucano, todas as perícias médicas agendadas foram suspensas. Diante disso, os postos que reabriram nesta segunda tiveram pouco movimento de pessoas em busca de atendimento.
Amapá
Ao contrário do ocorrido na maior parte do país, o INSS decidiu não reabrir as agências do Amapá, no Norte. o instituto explicou que está se preparando e tomando todas as providencias para adequação das medidas de segurança para evitar contaminação pelo novo coronavírus.
A previsão é começar a abrir as agencias do estado, de forma gradual, somente a partir de 21 de setembro. A data será confirmada na próxima semana.
Retomada
Nesta primeira etapa da retomada do atendimento presencial, as agências atenderão apenas segurados agendados. Para a reabertura, uma portaria publicada na sexta-feira (11) no Diário Oficial da União estabeleceu as medidas de prevenção que deverão ser adotadas.
O instituto optou por reabrir as maiores agências, que respondem por cerca de 70% da demanda. O horário de funcionamento será das 7h às 13h. Antes da decisão judicial em São Paulo, a estimativa era de que mais de 600 das 1,5 mil agências do país estariam funcionando nesta segunda.
"Serão priorizados nesta primeira fase serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional", informou o Ministério da Economia, em nota. As perícias, no entanto, foram suspensas nesta segunda-feira.
Só será atendido quem agendar antes o atendimento
O objetivo da medida, segundo o INSS, é evitar aglomerações dentro e fora das agências. O agendamento deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS também pede que os segurados não cheguem com muita antecipação ao horário marcado, para evitar aglomerações.
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Ao realizar o agendamento, o segurado será orientado em relação à agência onde será atendido.
Quem for às agências deverá usar máscaras e será terá sua temperatura medida antes de entrar no local.
Se a temperatura estiver dentro da normalidade (menor que 37,5°C), o funcionário deverá orientar o segurado sobre:
- a necessidade do uso de álcool em gel para higienização das mãos;
- importância de manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas; e
- a obrigatoriedade o uso de máscara durante todo o período em que permanecer nas dependências do INSS. Se o segurado estiver usando máscara úmida, suja ou rasgada, deverá receber uma máscara descartável.
De acordo com o INSS, o atendimento presencial está sendo retomado devido a uma forte demanda relativa a cumprimento de exigências por parte do segurado. Esses pedidos são aqueles em que é verificada a necessidade de outros documentos para concessão do benefício.
O INSS tem hoje 906 mil requerimentos em exigência, aqueles que dependem de informação complementar.
No país, existem 1.525 agências da Previdência Social. Segundo o INSS, antes da reabertura, cada unidade irá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
Segundo o INSS, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender ao cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido e será disponibilizado um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
Prova de vida segue suspensa
Segue suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, a chamada prova de vida, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia. A partir de 1º de outubro, os segurados deverão buscar a agência onde recebem o benefício para atender à exigência. Veja mais no vídeo abaixo:
Central de atendimento
O INSS esclarece que os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (pelo site e aplicativo) e telefone 135.
O INSS disponibiliza em seu site um guia para ajudar aqueles que têm alguma dúvida de como acessar o Meu INSS. Para saber como gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, acesse https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.
Os servidores, empregados públicos, contratados temporários, estagiários, terceirizados e colaboradores deverão usar Equipamentos de Proteção Individual para realização das suas atividades.
Se a temperatura se mantiver indicativa de febre (mais que 37,5°C), o acesso do segurado será negado e ele será orientado a procurar uma unidade de saúde ou um médico. O funcionário deverá ainda orientar o cidadão a realizar o reagendamento do serviço pelos canais remotos.
Reabertura tem restrição de serviços
Segundo o INSS, estão disponíveis para atendimento presencial os serviços de:
- perícia médica (somente a partir de nova avaliação dos locais de atendimento);
- avaliação social;
- cumprimento de exigência;
- justificação administrativa ou judicial; e
- reabilitação profissional.
Solicitações de aposentadoria, pensão, salário maternidade, continuam sendo feitos remotamente.
