O recém-nascido Emanuel Justo Martins, que tem apenas quatro dias de vida, nasceu com a síndrome de hipoplasia do coração esquerdo, conhecida como “meio” coração. A mãe dele, Débora Antônia Martins, de 22 anos, precisou lutar na Justiça para conseguir que o plano de saúde bancasse o tratamento no hospital referência desse tipo de cardiopatia, em São Paulo. Após uma decisão favorável, a família agora precisa de ajuda para se manter na cidade ao longo do tratamento.
Débora e o namorado, Igor Justo, moram em Goianésia, na região central de Goiás, e acreditam que precisarão permanecer em São Paulo por cerca de seis meses, já que a primeira cirurgia deve ser realizada, preferencialmente, nos primeiros seis dias de vida do recém-nascido e, a segunda, entre quatro e cinco meses.
A síndrome que Emanuel tem foi descoberta durante a gravidez de Débora. Segundo ela, trata-se de uma cardiopatia na qual o lado esquerdo do coração não se desenvolve ou tem uma estrutura muito pequena.
“Ele precisa operar para que o lado direito do coração consiga fazer o trabalho do esquerdo, que não se desenvolveu”, explica Débora.
A intenção da servidora pública era que o parto fosse realizado já na unidade especializada, o Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo. No entanto, Débora entrou em trabalho de parto antes do esperado e teve o filho na última sexta-feira (21), no Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia, onde o recém-nascido permanece internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) até a manhã desta terça-feira (25).
Como a cirurgia particular custa em torno de R$ 2 milhões, Débora ingressou na Justiça para o Ipasgo, seu plano de saúde, custear as despesas do tratamento no Hospital Beneficência Portuguesa. A liminar foi concedida pela juíza Ana Paula de Lima Castro, da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Goianésia, na última sexta-feira, mesmo dia em que o bebê nasceu.
“Saliento que a autora é usuária do serviço de plano de saúde fornecido pelo Ipasgo, o qual, em razão da especialidade do tratamento, deve fornecer o tratamento, segundo parecer de outros especialista, no local em que a autora e seu filho terão maior chance de sucesso no tratamento. Em casos tais, por certo, negar o tratamento significa o mesmo que recusar a existência do plano de saúde, até mesmo em homenagem ao direito fundamental à vida”, afirmou a magistrada.
A juíza levou em consideração tratar-se de uma cardiopatia grave que depende de cirurgia “delicada e complexa”, que vem sendo realizada com sucesso no Brasil por um médico especialista do Hospital Beneficência Portuguesa.
A transferência deverá ser realizada em UTI aérea custeada pelo Ipasgo, conforme decisão judicial.
O Ipasgo comunicou à família, na segunda-feira (24), que irá cumprir a decisão. A expectativa do casal é que o filho seja transferido ainda nesta terça-feira e passe pela cirurgia até os seis dias de vida.
O G1 solicitou ao Ipasgo, por e-mail, informações sobre a transferência do recém-nascido e a data da primeira cirurgia, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Para bancar os custos com hospedagem, alimentação e demais gastos que tiverem durante a estadia em São Paulo, amigos do casal criaram uma vaquinha virtual para ajudá-los. O objetivo, segundo Débora, é arrecadar R$ 30 mil.
O valor, acredita a servidora, deverá ser o suficiente para os custos do casal ao longo dos seis meses que devem permanecer na cidade.
"Se tudo ocorrer bem, devemos ficar lá pelo menos seis meses, já que a segunda cirurgia só poderá ser feita entre quatro e cinco meses de vida. Depois, ele terá de passar por uma terceira cirurgia, mas essa é mais para frente, entre dois e quatro anos", diz Débora.