O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou em uma rede social nesta quarta-feira (10) que, entre os dias 20 e 30 de junho, o MEC irá abrir a enquete com os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a definição da nova data da avaliação. A informação foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame.
Segundo Weintraub e o Inep, os candidatos poderão escolher três datas possíveis – entre elas, duas são para 2021, o que indica a possibilidade de a prova ficar para o ano que vem.
De acordo com o Inep, entre 20 e 30 de junho os inscritos deverão acessar a Página do Participante (enem.inep.gov.br), com CPF e senha utilizados no cadastro do portal único do governo federal, o gov.br, e indicar um dos períodos acima.
"A iniciativa é importante para dar oportunidade aos interessados de sugerirem o melhor período para a realização das provas e garantir transparência", afirma o Inep, em nota.
Nesta edição, o Inep também fará provas em computadores para aqueles que escolheram esta opção no momento da inscrição. A medida faz parte de um projeto-piloto que pretende tornar o Enem totalmente digital até 2026.
A prova estava marcada inicialmente para novembro, mas foi suspensa devido à pandemia do novo coronavírus – com as escolas fechadas em todos os estados, havia receio de que os estudantes não conseguiriam se preparar a tempo.
A nota do Enem é usada como forma de acesso a diversas universidades públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e também é aceita em algumas universidades privadas.
A suspensão da data do Enem ocorreu depois que o governo federal enfrentou questionamentos judicias cobrando o adiamento por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19, que levaram escolas a suspender as aulas presenciais.
O debate sobre o adiamento da prova chegou ao Congresso: o Senado aprovou projeto que adiava o Enem, e o texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados. Para não perder o embate político, o MEC suspendeu a data antes que o tema chegasse à Câmara.
Segundo o governo, 6,1 milhões de pessoas se inscreveram no Enem 2020. Destas, 4,8 milhões são de participantes que não precisaram pagar a taxa porque obtiveram isenção.
O Inep informa que já confirmou 5,7 milhões de inscritos.
O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício à Economia, em 4 de maio, alertando que Enem 2021 poderia ser suspenso devido à falta de recursos.
Segundo o texto, assinado por Weintraub, os limites disponibilizados para despesas discricionárias – que não são obrigatórias e incluem os custeios de políticas educacionais – foram estabelecidos na ordem de R$ 18.780,1 bilhões para o próximo ano. Já para este ano, foram programados R$ 22.967,8 bilhões.
No ofício, o MEC aponta que, caso os R$ 18 milhões sejam mantidos no Projeto de Lei Orçamentária de 2021, “deixarão sem cobertura orçamentária diversas demandas essenciais à área da educação, com repercussões negativas em toda a sociedade, além de comprometer o alcance de metas relevantes para as políticas educacionais do Governo”.
De acordo com o documento, entre essas demandas estão a execução do Enem 2021, além de um possível fechamento de cursos, campi e até instituições.
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