Câmara segue decreto municipal, e mantém suspensão das sessões ordinárias

O presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro Macário Neto (DEM), anunciou que continuará seguindo as diretrizes dos governos do Estado da Bahia e do muncípio e, portanto, manterá suspensa a realização de sessões ordinárias até 20 de maio. Contudo, diante da necessidade de informações e debate sobre as ações adotadas no município para enfrentamento da crise ocasionada pelo novo coronavírus, os vereadores deverão realizar uma nova reunião extraordinária, utilizando inclusive recursos de videoconferência se for necessário.

A decisão foi tomada após amplo diálogo entre os vereadores, que apresentaram diversas pautas da comunidade. A utilização de videoconferência será possível aos vereadores, que poderão estar em suas residências, locais de trabalho, gabinetes ou mesmo no plenário– desde que respeitadas as medidas de distanciamento e segurança.

Para permitir que a população possa acompanhar a reunião, os canais de comunicação da Câmara transmitirão o evento e o acesso ao plenário será permitido apenas a funcionários da Casa essenciais ao ato e vereadores que assim optarem.

Projetos

A mesma decisão que mantém suspensa a realização das sessões se aplica aos prazos de tramitação de projetos legislativos, protocolo, e de resposta de documentos, portanto, seguem todos suspensos até dia 20 de maio. O atendimento presencial na Casa de Leis também está suspenso, mas todos os canais digitais de comunicação estão à disposição da comunidade. Caso surjam projetos fundamentais para enfrentamento ao Covid-19, sendo devidamente justificados pelo prefeito, as matérias serão votadas em sessões extraordinárias convocadas para tal finalidade.