Governadores criticam decreto de Bolsonaro e mantêm academias e salões de beleza fechados

O objetivo é salvar vidas e se não houver redução comprovada nos registros de casos, de pacientes graves e óbitos, não há como promover reabertura. Ao contrário, podemos, seguindo orientações da área de SAÚDE, promover mais restrições para que as pessoas fiquem em casa.

— Wilson Lima (@wilsonlimaAM) May 12, 2020

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), reafirmou, na mesma rede social, que “essas atividades permanecerão fechadas” no estado e acrescentou que “a decisão é tomada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Diante do decreto do Governo Federal, que considera salões de beleza, academias de ginástica e barbearias como serviços essenciais, reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF.

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) May 12, 2020

Rui Costa (PT), da Bahia, disse que vai manter as medidas restritivas no estado e “vai ignorar as novas diretrizes do governo federal”.

As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente. A #Bahia vai ignorar as novas diretrizes do Governo Federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso.

— Rui Costa (@costa_rui) May 11, 2020

O cearense Camilo Santana (PT) também manteve sua decisão e afirmou que a determinação de Bolsonaro “em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará”, também citando o entendimento do STF.

Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal.

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) May 12, 2020

Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, não mencionou medidas locais, mas ironizou a decisão do presidente: “O próximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial?”

O proximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial ?

O Maranhão foi o primeiro a iniciar um lockdown, a versão mais restrita do isolamento, na capital São Luís e na sua área metropolitana para tentar conter o avanço da epidemia. A capital maranhense já é a terceira cidade com mais casos e mais óbitos por 1 milhão de habitantes.

— Flávio Dino ???? (@FlavioDino) May 12, 2020

O pernambucano Paulo Câmara (PSB) declarou que as próximas semanas exigirão restrições mais duras e, portanto, “não é razoável admitir o contrário”. “Aqui, só seguirão funcionando os serviços realmente essenciais”, disse ele.

As próximas semanas exigirão restrições ainda mais duras, não é razoável admitir o contrário. Academias, salões, barbearias continuarão fechados, até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual. O compromisso do nosso governo é proteger vidas.

— Paulo Câmara 40 (@PauloCamara40) May 12, 2020

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também afirmou que os decretos estaduais seguirão em vigor, “mantendo o isolamento social, que é a melhor alternativa para o que estamos vivendo agora”.

Vamos continuar seguindo as medidas adotadas até o momento, baseadas na ciência, mantendo o isolamento social, que é a melhor alternativa para o que estamos vivendo agora.

— Wellington Dias (@wdiaspi) May 12, 2020

Decisão do STF

Os governadores se referem à decisão do plenário do STF que entendeu que cabe a estados e municípios determinar o que pode ou não abrir durante os períodos de isolamento social para conter o avanço da covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus e que já matou mais de 11 mil pessoas no Brasil.

Incomodado, Bolsonaro critica constantemente essa decisão e, na semana passada, chegou a levar um grupo de empresários para uma reunião surpresa com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, para que reclamassem das restrições impostas pelos governadores.

Na manhã desta terça-feira, 12, ao conversar com apoiadores em frente ao Alvorada, voltou a dizer que não tem responsabilidade sobre as restrições.

“O Supremo deu poder para os governadores decidirem isso. Se fosse comigo seria diferente”, afirmou.

O decreto foi publicado na noite de segunda-feira e Bolsonaro afirmou que outros virão. O presidente tem usado o decreto de atividades essenciais para burlar as proibições regionais de funcionamento de comércio e serviços. Este é o terceiro que inclui mais atividades entre as essenciais.

Na semana passada, na reunião com empresários, incluiu atividade industrial e construção civil. Antes, foram as igrejas e templos religiosos e lotéricas.

Perguntado sobre o decreto, anunciado quando estava em uma entrevista, o ministro da Saúde, Nelson Teich, demonstrou que não sabia da decisão presidencial. Disse que ela não passava pelo Ministério da Saúde, mas que todas as decisões podem ser revistas.

O decreto também pode enfrentar a resistência de parlamentares. O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) informou que irá apresentar um projeto para derrubar a medida assinada por Bolsonaro. Apesar de decretos não precisarem da aprovação do Congresso, os deputados podem anular essas decisões presidenciais.

Terceiro decreto editado

Na segunda-feira, Bolsonaro justificou a decisão dizendo que “saúde é vida”. “Academias, salão de beleza, cabeleireiro também. Porque isso aí é higiene, é vida", afirmou ele a jornalistas no Palácio da Alvorada. "Essas três categorias juntas, dá mais de 1 milhão de empregos."

Este é o terceiro decreto que Bolsonaro edita para ampliar as chamadas atividades essenciais. Depois do texto original, que incluiu serviços como supermercados, farmácias, produção e transmissão de energia e combustível, entre outros, ele editou, no final de março, um decreto classificando igrejas e lotéricas como essenciais.

Na semana passada, durante encontro com empresários, o presidente assinou um novo decreto liberando também como essenciais a produção industrial e a construção civil.