Realização das eleições municipais em 2020 continua sendo uma incógnita

Em meio à pandemia do coronavírus no Brasil, a realização das eleições municipais continua sendo uma incógnita. Uma das possibilidades é que o primeiro turno seja adiado para novembro ou dezembro.

Outra sugestão é que a votação seja mantida para outubro, mas que aconteça por meio de um computador ou aplicativo de celular. E há quem defenda que a eleição seja prorrogada para 2022.

Sobre esta última possibilidade, o advogado Alberto Rollo, especializado em direito eleitoral, afirma que ela é uma afronta à Constituição e à própria democracia. “Ainda que se fale em prorrogação, que não seja por mais de 60 dias. Falar em prorrogação de mandato para 2022 é uma atitude política.”

O ministro Luís Roberto Barroso já admitiu essa possibilidade de a eleição acontecer entre novembro e dezembro. Segundo Barroso, que vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em maio, a ideia é adiar a votação em poucas semanas, mas não para daqui dois anos.

Esse é o mesmo posicionamento do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O parlamentar lembrou que a última vez que uma eleição foi prorrogada foi na década de 80, ainda durante a ditadura militar.

Tanto Maia, quanto Barroso disseram que a questão será analisada em junho. Questionado sobre uma eventual eleição virtual, o advogado Acássio Miranda da Silva Filho alertou para o risco que essa alternativa traz à garantia do sigilo do voto.

O advogado Alberto Rollo concorda. “Eu acho que em um futuro bem próximo a gente pode votar por aplicativo, sem necessidade de deslocamento. Mas ainda não em 2020.”

Independentemente de quando as eleições vão acontecer, o fato é que o calendário eleitoral divulgado pela Justiça já está em curso. No começo deste mês, por exemplo, venceram os prazos para que os candidatos se filiem ou troquem de partido e também para eles terem o domicílio eleitoral.

Já no dia 6 de maio é o último dia para que os eleitores regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral.