Em meio à crise do coronavírus, prefeitura de Paulo Afonso publica contrato de R$ 30 milhões para infraestrutura

Em meio à pandemia mundial do coronavírus, a prefeitura de Paulo Afonso publicou nesta quinta-feira, dia 23 de abril, no Diário Oficial do Município, um extrato contratual de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

O valor do contrato é de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Os recursos disponíveis por meio do crédito de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento serão aplicados em despesas de capital (investimentos).

De acordo com a publicação, o contrato foi celebrado no dia 10 de março de 2020, mas o registro no cartório de títulos e documentos da comarca de Paulo Afonso ocorreu em 27 de março, quando a cidade já estava em quarentena decretada pela própria prefeitura.

Os recursos fazem parte da lei aprovada pela Câmara de Vereadores em agosto de 2019, autorizando a Prefeitura a contratar e garantir operação de crédito de até R$ 80 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

A prefeitura ainda não explicou como será utilizada essa primeira parte dos recursos, porém, o FINISA tem como objetivo financiar investimentos em saneamento ambiental e em infraestrutura.

Pelo artigo 1° da referida lei, a operação de crédito é “destinada a obras de infraestrutura e fomento à agropecuária, como pavimentação de vias, construção, reforma, e/ou ampliação de espaços públicos, ações voltadas à agricultura e pecuária…”