Lei que proíbe exportação de produtos usados contra covid-19 é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que proíbe a exportação de produtos considerados essenciais no combate ao novo coronavírus enquanto perdurar a emergência em saúde por causa da pandemia. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, foi proibida a exportação dos seguintes produtos médicos, hospitalares e de higiene:

- equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde, tais como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica, protetor facial - ventilador pulmonar mecânico e circuitos - camas hospitalares - monitores multiparâmetro Ainda de acordo com o texto, o "Ato do Poder Executivo poderá excluir a proibição de exportação de produtos, desde que por razão fundamentada e sem prejuízo de atendimento da população brasileira".