Site PauloAfonsoTem informa horário de funcionamento do comércio neste feriado de Tiradentes (21)

Amanhã, terça-feira (21) é feriado em comemoração a Dia de Tiradentes.

O Site Pauloafonsotem entrou em contato com os diversos setores do comércio de Paulo Afonso.

A Ascopa e a CDL dizem que deve ser considera a MP 927/2020, que defende que:

DO APROVEITAMENTO E DA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS 

Art. 13.  Durante o estado de calamidade pública, os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais e deverão notificar, por escrito ou por meio eletrônico, o conjunto de empregados beneficiados com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas, mediante indicação expressa dos feriados aproveitados.

• 1º Os feriados a que se refere o caput poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas.
• 2º O aproveitamento de feriados religiosos dependerá de concordância do empregado, mediante manifestação em acordo individual escrito.

O SINPA (Sindicato Patronal) diz:

Baseados na Medida Provisória que dispõe sobre abertura do comércio lojista como antecipação de feriados, o SINPA- Sindicato Patronal do Comércio de Paulo Afonso e Região, vem se posicionar a respeito do dia de Tiradentes, 21 de Abril de 2020:

-Seguindo a Medida Provisória, só poderão funcionar na data do feriado citado, as empresas que fizeram acordo com seus empregados com 48 horas de antecedência do feriado;

-As empresas que não comunicaram aos seus colaboradores sobre a abertura, estará sujeita a multa por sua abertura;

-As empresas que funcionarem nesta data, deverão agir conforme o decreto municipal em vigor, alertando sobre os horários de funcionamento e suas respectivas obrigações para abertura.

Dessa forma, o que define se o setor lojista abre ou não nesse e nos próximos feriados é a posição tomada pelo Empresário de cada empresa no início da quarentena (férias coletivas, andamento normal da prestação de serviços, home office...) Ou seja, se o colaborador durante a quarentena não prestou nenhum serviço para empresa,  mesmo que por home office, e não teve férias concedidas, o período de quarentena poderá sim ser considerado como antecipação dos feriados de 2020.

A recomendação é que cada Empresário entre em contato com a sua contadora, para ser orientado da melhor forma.

Como os supermercados fazem parte dos serviços essenciais e mantiveram-se em funcionamento mesmo com a quarentena, poderão ser abertos no feriado de Tiradentes (21/04), mas com horário diferenciado.

Funcionamentos dos supermercados:

Suprave abre 07:00 e fecha às 13:00.

Atacadão DM abre 07:00 e fecha às 13:00.

Assaí Atacadista abre 07:00 e fecha às 20:00.

Braga abre 07:00 e fecha às 18:00.

As informações foram colhidas com os representantes das seguintes instituições: SINPA, ASCOPA, CDL, Suprave, Braga, Atacadão DM e Assaí Atacadista.