O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (27) aposentadorias, pensões e outros benefícios referentes a janeiro, com o novo mínimo nacional, de R$ 1.039.
Os pagamentos acontecem de acordo com o número do benefício do segurado. Para quem recebe benefícios de um salário mínimo, os depósitos serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro, com reajuste de 4,48%.
Posteriormente, porém, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o INPC ficou em 4,48%, acima do percentual previsto. Com isso, na prática, o reajuste do mínimo para R$ 1.039 ficou abaixo da inflação.
Para os beneficiários que recebem acima do mínimo, não haverá novo reajuste. O aumento concedido já foi de 4,48%, elevando o teto dos benefícios do INSS de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020.
O reajuste do salário mínimo também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a alíquota passa a ser:
Essas alíquotas são relativas aos salários pagos em janeiro e que deverão ser recolhidas até 29 de fevereiro.
Para os pagamentos a partir de 1º de março, a tabela mudará em razão das novas regras introduzidas pela reforma da Previdência – e do novo mínimo de R$ 1.045. As novas faixas de contribuição ainda não foram informadas pelo Ministério da Economia.
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