Audiência pública debate prestação dos serviços da Embasa nos próximos 30 anos

No debate, estiveram presentes representantes do governo municipal, consultores técnicos da Embasa, vereadores e populares

No último sábado (7), foi realizada em Paulo Afonso, no auditório do Edison Teixeira, uma audiência pública para o ajuste da minuta do contrato de programa entre o município e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O período de vigência do contrato é de 30 anos, sendo revisado a cada quatro anos.

No debate, estiveram presentes representantes do governo municipal, consultores técnicos da Embasa, vereadores e populares. Durante a semana que antecedeu o evento, foi disponibilizado um email, com formulário, através do site da Prefeitura de Paulo Afonso, para que a comunidade enviasse sugestões para serem inseridas no convênio.

“É a partição popular que valida todo esse processo. Com essas contribuições teremos um contrato melhorado e mais adequado às necessidades das pessoas”, falou o gerente regional da Embasa, Zorobabel Paiva.

O controle social é uma das diretrizes da Lei 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico) e é exercido, também, por meio de consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios.

“As pessoas contribuíram enviando sugestões, agora foi o momento de estamos discutirmos presencialmente essa temática tão relevante para Paulo Afonso. Espero que as opiniões coletadas sejam plausíveis para ambas as partes”, destacou o secretário de Administração, Cléston Andrade.