Governo deve desbloquear R$ 12,5 bi do Orçamento nesta sexta-feira

O governo federal deverá anunciar nesta sexta-feira (20) o desbloqueio de R$ 12,4 bilhões de verbas do Orçamento. O valor foi definido por conta da receita de impostos e dividendos acima das expectativas, que será divulgada nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas.

O presidente Jair Bolsonaro havia falado nesta quinta-feira (19) pelo Twitter que seriam descontingenciados R$ 8,3 bilhões. "Desde o início, nosso governo preza pela responsabilidade com as contas públicas. Com muito sacrifício, estamos criando condições para manter os investimentos", disse o presidente.

Mas, com os últimos sinais positivos da economia, o desbloquei pôde chegar a uma valor maior. O governo aumentará em R$ 6,459 bilhões as receitas líquidas calculadas para 2019. Para a Receita Federal, a estimativa será de uma arrecadação mais alta em R$ 8,3 bilhões no ano. A perspectiva para recebimento de dividendos de empresas públicas subirá R$ 7,6 bilhões.

Esses movimentos mais do que compensarão os reveses previstos, por exemplo, com receita mais modesta com concessões (R$ 8,4 bilhões) e com exploração de recursos naturais (R$ 1,1 bilhão).

O relatório não irá considerar o ingresso de recursos com o megaleilão dos excedentes do pré-sal da cessão onerosa. O governo já definiu um bônus de outorga de R$ 106,6 bilhões para o certame, previsto para novembro, mas sua efetiva realização depende ainda de etapas que não foram concluídas, como a chancela do Tribunal de Contas da União (TCU).

Despesas

Numa forte contribuição para o descontingenciamento, a equipe econômica também diminuirá em 6 bilhões de reais a conta para despesas totais de 2019. Nesse caso, a principal ajuda virá dos gastos projetados com pessoal e encargos sociais, com um recuo de R$ 5,8 bilhões.

Do total desbloqueado, R$ 1,9 bilhão deverá ficar para a educação, havia informado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na quarta-feira (18), em entrevista no Senado. "Não havia cortes, particularmente na Educação. Sempre dissemos que contingenciamento é uma poupança", declarou. "O Orçamento é uma viagem ao longo de todo o ano, então nós vamos neste final de mês descontingenciar este valor."

Atualmente, R$ 34 bilhões do Orçamento deste ano estão contingenciados. Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.