Audiência Pública discute Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020

No dia 18 de setembro, no Auditório Edison Teixeira, a Prefeitura de Paulo Afonso realiza audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020. A reunião, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento, acontece das 8h às 12h, e contará com a participação de secretarias e órgãos da administração municipal.

De acordo com a secretária de Planejamento, Patrícia Alcântara, as estimativas para o orçamento de 2020 são baseadas no comportamento atual da economia e os valores são fixados dentro da lei, considerando as despesas previstas para o próximo ano.

“Nós estamos em fase de Elaboração da Lei Orçamentária para 2020. Como ainda estamos a alguns meses do início do ano, não é possível saber o valor exato das receitas que vão entrar nos cofres da administração municipal, por isso, com base no comportamento da economia, podemos estimar. Com essa estimativa nós fixamos as despesas, procurando contemplar todas as obrigações da Prefeitura, como: obras, folha de pagamento, tudo dentro da Lei Orçamentária Anual”, explica.

Patrícia falou também sobre o Finisa, financiamento concedido pela Caixa Econômica Federal aos municípios brasileiros selecionados para receber valores a juros baixos. Ela ressalta que os recursos são fundamentais para promover o crescimento do município.

“Primeiro é importante explicar que não é um empréstimo, mas, um financiamento junto à Caixa lançado em 2012, denominado Operação Finisa, para facilitar e ampliar concessão de crédito para obras de infraestrutura a juros baixos. Entre mais de cinco mil municípios brasileiros, Paulo Afonso foi selecionado com a possibilidade de pegar até 230 milhões, porém optou por um crédito de 80 milhões. Ainda esse ano entra 15 milhões que já serão incluídos no orçamento de 2020. Isso representa crescimento do município, com geração de empregos, aumento da competitividade da economia, produtividade e atende à demanda da sociedade com oferta de serviços de qualidade”, diz a secretária.

Ela ressalta que a audiência pública é um momento oportuno para a gestão entender onde deve dirigir suas ações e projetos. "O Executivo precisa escutar a população e a audiência pública é o momento oportuno para isso, para vermos exatamente em que direção as coisas precisam acontecer. Obviamente temos que levar diversas questões em consideração, como o custeio da Prefeitura, entre outras obrigações, para que tenhamos uma base do que poderemos investir, tendo como norte toda a legislação específica", conclui.