Conselho Tutelar: Compreenda o processo de seleção dos candidatos, atuação dos Conselheiros e a importância da participação da população pauloafonsina na eleição

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Afonso (CMDCA) abriu no dia 6 de maio inscrições para eleição de novos membros do Conselho Tutelar que atuarão no quadriênio 2020 / 2023, aprovado pela Resolução nº 11 / 2019 do CMDCA.

O período de inscrição determinado foi de de 13 a 31 de maio, onde as inscrições deveriam ser realizadas na Secretaria Executiva do CMDCA, situada na Casa dos Conselhos, Rua Marechal Rondon, 589, centro, no horário das 7h às 13h.

A Comissão Eleitoral encarregada de conduzir o processo de escolha foi composta por três membros da sociedade civil e três do Poder Público. O processo comtempla quatro etapas, sob a fiscalização de um representante do Ministério Público da Comarca de Paulo Afonso.

O pleito, que será realizado no dia 6 de outubro, das 08:00 às 16:00, definirá a nova composição do Conselho Tutelar para atuar no período de 2020 a 2023.

A diretoria e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) chegaram a se reunir para traçar as diretrizes da eleição para novos conselheiros tutelares.

A presidente do CMDCA, Járlita Valéria ressalta que é importante que a população pauloafonsina participe da eleição, considerando que o conselho é a garantia de direitos de crianças e adolescentes do nosso município.

O promotor de Justiça, Moacir Nascimento Júnior, titular da Vara da Infância e Juventude, enfatiza a importância do Conselho Tutelar na proteção e na defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Paulo Afonso. Segundo ele, os conselheiros têm o poder de aplicar medidas de proteção e aplicar sanções em caso de descumprimento.

Em 12 de julho o CMDCA publicou no Diário Oficial do Município, o resultado das provas de caráter eliminatório para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar. O Edital nº 08/2019 contém a lista de todos os inscritos que participaram da prova, com as respectivas pontuações. Os classificados, 20 ao total, passaram por uma nova avaliação.

De 2 a 24 de julho foi realizado um curso preparatório, A avaliação foi realizada no auditório da Casa dos Conselhos, em conformidade com o Edital nº 01/2019. Nesta etapa do processo, os critérios avaliados foram: pontualidade, assiduidade e participação, desclassificando automaticamente os candidatos que não participaram integralmente.

Os aprovados ficaram aptos a participar das entrevistas de caráter eliminatório, no dia 26 de julho, na sede do CMDCA.

No dia 31 de julho, no auditório da Casa dos Conselhos, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) se reuniram com os candidatos ao processo de escolha para conselheiros tutelares 2019. O encontro, de caráter obrigatório, contemplou somente os candidatos classificados nas etapas anteriores.

Segundo a presidente do CMDCA, Járlita Valéria, o objetivo do encontro foi dialogar com os candidatos sobre as regras para a campanha eleitoral, sorteio de número e foto oficial para o material de divulgação do pleito eleitoral.

“Foi um momento importante para esclarecer aos candidatos que a campanha não pode ter vinculação partidária e difere em diversos aspectos, das eleições normais. Todo o processo tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo também fiscalizado pelo Ministério Público", reforçou Járlita.

Os candidatos poderão realizar sua campanha com a distribuição de santinhos e divulgação nas redes sociais, no período compreendido entre 2 de setembro e 4 de outubro.

As etapas do processo de escolha para conselheiros tutelares, iniciadas no mês de abril, foram: inscrição dos candidatos, prova de conhecimentos e entrevista. A finalização do processo ocorre com o pleito eleitoral, que ocorrerá no dia 6 de outubro, momento em que qualquer cidadão pauloafonsino poderá votar em até cinco candidatos.

Respectivamente, número e nome dos canditados:

114 Alan Wilker dos Santos Pinto

106 Anuncieide da Silva Bezerra

101 Dackson de Souza Pereira

 110 Deyse Romeu de Lucena

108 Hugo Fernando Barbosa da Silva

103 Iva Paula Ribeiro da Silva Alves

109 Izabela Teixeira da Purificação Santana

112 Kátia Maria Silveira Hora

 115 Larissa de Siqueira Silva

 113 Luciana Nunes Ferreira Bandeira

116 Lucicleide Coelho da Silva Rodrigues

104 Luciene Martins de Melo Rodrigues

107 Marília Silva

111 Sheila Belo Lima

 102 Simone Maria da Silva Ritir

105 Tarsis Gabriela Galvão Barbosa da Silva