Órgão de direitos humanos brasileiro prepara 'resposta crítica' a documento de candidatura a conselho da ONU.

Documento de candidatura evita a palavra gênero

Em campanha para ser reeleito para um dos 47 assentos no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil pediu o voto de outros países com um documento que evita a palavra gênero e se compromete a “apoiar iniciativas que contribuam para fortalecer as estruturas e relações familiares”.A candidatura foi protocolada no dia 27 de junho. O texto de apresentação explicita:

• Quais são os compromissos internos em relação a direitos humanos
• Quais os princípios o país pretende seguir em sua atuação em fóruns internacionaisO presidente Jair Bolsonaro afirmou publicamente que as prioridades são pautas ligadas ao fortalecimento das estruturas familiares e a exclusão às menções de gênero.O presidente Jair Bolsonaro afirmou publicamente que as prioridades são pautas ligadas ao fortalecimento das estruturas familiares e a exclusão às menções de gênero.

  O presidente Jair Bolsonaro afirmou publicamente que as prioridades são pautas ligadas ao fortalecimento das estruturas familiares e a exclusão às menções de gênero.

  Quando o Brasil se candidatou ao mesmo posto pela última vez, em 2016, o termo gênero foi empregado duas vezes.

  Na primeira, afirmava-se que o país tinha avançado n

  O problema é o que não está dito, segundo presidente do CNDH

  O Ministério das Relações Exteriores apresentou o documento de sua candidatura pela primeira vez no Brasil na quinta (11) justamente ao CNDH.

  Pinho, da CNDH, participou da reunião com representantes do ministério e elaborou suas críticas aos interlocutores.

  a luta contra a violência baseada em gênero; na segunda, que o país se comprometia, em fóruns internacionais, a persistir em seu compromisso pela igualdade de gênero, especialmente no empoderamento de mulheres.

  No documento atual, constata-se que o governo “defende o fortalecimento dos vínculos familiares, sob o enfoque dos direitos humanos” e que “o Brasil está desenvolvendo políticas públicas transversais, que têm na família ponto focal da atuação do Estado”.

  Para o presidente da entidade, o texto da candidatura deixa de citar pontos importantes do que ele entende que deveria ser a política de direitos humanos do país.

  Não há, segundo ele, um compromisso explícito contra a pena de morte ou contra a tortura; não há um reconhecimento da ideia de família em um sentido mais amplo, que inclui famílias LGBT que é reconhecido pela Justiça e pelo SUS.

  "Além da retirada de qualquer questão relativa a gênero. O texto tem uma defesa geral de direitos de mulheres, mas gênero é um conceito estabelecido que é ignorado pelo documento", diz ele.

  Itamaraty afirma que não pediu endosso do CNDH

  Em nota, o Itamaraty (nome pelo qual o Ministério das Relações Exteriores também é conhecido) diz que tentou demonstrar transparência e disposição de diálogo com o CNDH, e que a elaboração do texto compete ao governo.

  “O Itamaraty não solicitou endosso do CNDH para o documento.”

  A atual versão do documento foi elaborada conforme os procedimentos de edições passadas, de acordo com a nota do ministério enviada ao G1.

  Em relação ao mérito das críticas, o Itamaraty afirma que se evitou singularizar grupos ou segmentos no texto.

  "Embora alguns temas não tenham sido expressamente mencionados do documento, isso não significa menor empenho do governo brasileiro. O governo reitera compromisso de combater a tortura em todas suas dimensões, conforme estabelece a legislação brasileira e os acordos internacionais subscritos pelo país. As posições de política externa relativas à pena de morte são igualmente pautadas pela legislação nacional, como não poderia deixar de ser."

  O ministério afirmou que o governo não se opõe a referências ao termo gênero em qualquer documento, mas que tem buscado esclarecer seu entendimento sobre expressões e termos que considera ambíguos.

  "O entendimento de que gênero é sinônimo de sexo masculino ou feminino baseia-se na igualdade entre mulheres e homens, conforme estabelecido pela Constituição Federal, a qual não cita o termo gênero."