Tribunais de Justiça do país estão fazendo mutirões para pagar poupadores que têm direito à correção de perdas em planos econômicos.
Dona Marisa se lembra bem do dia em que perdeu a poupança que tinha com o marido há 30 anos. “A notícia era que o dinheiro tinha sido bloqueado. A poupança toda”, conta Marisa Garcia Vieira.
Ela foi à audiência de conciliação na Justiça mineira para negociar um acordo durante um mutirão que tenta acelerar o pagamento a poupadores que tiveram perdas nos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II, das décadas de 1980 e 1990.
O Conselho Nacional de Justiça estima em mais de um milhão de processos na Justiça brasileira pedindo a correção dos valores.
“Esse mutirão aqui é específico para processos que já estão em andamento. Processos que já foram iniciados, que estão em andamento e que estão aguardando a solução”, afirma Clayton Rosa de Resende, juiz coordenador CEJUSC/BH.
Esses mutirões vão ser realizados no mês de junho em sete estados do Brasil. Os tribunais de Justiça convocam os poupadores por meio de carta, com os dados fornecidos pelos bancos. A presença de um advogado é obrigatória. Muitos clientes preferem não comparecem às audiências.
O advogado Leandro Pereira acompanha mais de 300 ações. Só nesta segunda-feira (3), ele participou de 78 audiências de conciliação. Ele diz que nenhum dos clientes topou fazer o acordo. Segundo ele, uma das propostas era de pouco mais de 15% do valor que ele acredita que deveria ser pago.
“A quantia devida ao meu cliente era algo em torno de R$ 147 mil. E a proposta que nos foi apresentada aqui hoje foi em torno de R$ 23 mil. O cliente não demonstrou nem sequer o interesse de comparecer à audiência”, conta Leandro.
Os bancos afirmam que a poupança está sendo atualizada de acordo com os critérios estabelecidos. “Não tem uma regra dizendo: ‘banco pague dessa forma que aqui está sacramentado e definido’. Então, os bancos ainda não estão constituídos em mora. Por isso que os bancos entendem que não deve ser incidido o juro de mora”, explica Marcos Cordeiro Ribas, gerente jurídico do Banco do Brasil (MG).
Dona Marisa não viu vantagens e vai continuar com a ação na Justiça. “Já esperamos 30 anos. Vamos esperar mais um pouquinho, porque há possibilidade de a gente conseguir um valor melhor”, disse.
Depois de ouvir o valor pelo telefone, a cliente de Jaqueline Gonçalves gostou e autorizou a advogada a aceitar. “O valor final, já decotado o deságio, é de R$ 31.705,76. Ela já conta hoje com 82 anos, necessidades em razão da idade. O ideal mesmo, para ela, seria usufruir desse dinheiro em vida”, afirma a advogada.
O prazo para fazer os acordos termina em março de 2020.