Novos aposentados só podem fazer empréstimo consignado 90 dias após concessão do benefício

A ligação foi no telefone fixo na casa da dona Vera, com uma proposta que ela achou muito estranha.

“A moça disse: ‘A senhora quer fazer um empréstimo consignado conosco’? Aí eu falei: ‘Mas eu nem fui aposentada ainda, não recebi o papel oficial de aposentadoria’. Mas ela disse: ‘Eu já sei’. Eu perguntei para ela: ‘Mas como que você está sabendo’? E ela: ‘Ah, a gente tem uma maneira de saber’”, contou Vera Maria Bebiano.

Casos como o da dona Vera se tornaram muito comuns e levaram até a mudanças nas regras para obtenção de empréstimos consignados. Elas foram anunciadas no fim de 2018, e agora entraram em vigor. Valem para todas as novas aposentadorias.

Estão proibidas as abordagens, as ofertas de crédito consignado nos primeiros 180 dias. E nos primeiros 90 dias a conta do aposentado fica bloqueada para a contratação de empréstimos.

“Se o beneficiário se interessar e precisar fazer o empréstimo consignado, ele vai ter quer aguardar o prazo de 90 dias para procurar uma instituição financeira”, explicou Marcia Eliza de Souza, diretora de Benefícios do INSS.

O próprio INSS reconhece que é possível que exista vazamento indevido de informações dentro do sistema. E existe um processo administrativo para apurar onde e como ele estaria acontecendo.

“Tentar entender, procurar saber dentro desse fluxo, entre a concessão e o recebimento do benefício, qual o momento que está havendo esse vazamento de informações”, completou Márcia Eliza.

Os chamados correspondentes bancários, empresas que prestam serviços aos bancos e financeiras, são cerca de 300 mil no Brasil, com 1,5 milhão de pessoas envolvidas - dados do sindicato do setor, que aprova as novas medidas.

“Num primeiro momento, deixa o pessoal chocado porque você vem num determinado ritmo e muitos iniciantes ficam esperando sua aposentadoria para tomar o recurso emprestado. Afinal de contas, o momento não é fácil. Que esse tipo de abordagem seja um pouco mais civilizado e que atenda no fim ao interesse do consumidor”, disse Edson João Costa, presidente da Associação Nacional das Empresas Promotoras de Crédito.

Instituições financeiras que violarem as novas regras estão sujeitas a suspensão e até rescisão de contratos com a Previdência.