"Caso raríssimo", diz juiz que condenou gêmeos a pagarem pensão da mesma filha

O juiz Felipe Luís Peruca, que determinou que gêmeos paguem pensão à filha após exame de DNA ser inconclusivo sobre qual deles é o pai, disse que o caso é considerado raríssimo e não tem padrão a ser seguido na Justiça. O magistrado de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, também ordenou que ambos registrem a menina como filha.

“É um caso de muita singularidade. Não há um parâmetro nem em doutrina nem em textos acadêmicos nem na jurisprudência, o que levou à necessidade de estabelecer esse entendimento tendo como critério o melhor interesse da criança”, afirmou o juiz.

A identidade deles está sendo mantida em segredo pelo judiciário. O G1 e a TV Anhanguera não identificaram as defesas deles para pedir um posicionamento sobre o caso.

Conforme a decisão, irmãos culpam um ao outro e, como são univitelinos, não foi possível identificar quem é o pai por exames. Diante da situação, o juiz determinou que cada um pague uma pensão alimentícia de 30% do salário mínimo.

Ainda de acordo com a Justiça, para que fosse tentada uma identificação era necessário fazem um exame, chamado Twin Test, que custa R$ 60 mil, mas também não é conclusivo, por ser necessário que um dos analisados tenha alguma mutação. Além disso, as partes do processo, segundo o juiz, não tinham condições financeiras de arcar com os custos.