O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) criou uma comissão para fazer uma "leitura transversal" das questões que compõem o Banco Nacional de Itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo, segundo o Inep, é "verificar a sua pertinência com a realidade social". O resultado do trabalho não será divulgado.
No ano passado, Bolsonaro criticou uma das questões do exame e disse que tomaria conhecimento antes da prova.
De acordo com o documento, "a leitura transversal é uma etapa técnica de revisão de itens".
Em nota, o Inep informou que nenhum item será descartado já que o processo de elaboração das questões é "longo e oneroso". Ainda de acordo com o Inep, as questões consideradas "dissonantes" serão "separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso".
O G1 entrou em contato com o Inep para saber que tipo de pergunta ou conteúdo estaria sendo buscado na leitura transversal e a que tipo de realidade social o Inep se refere quando fala em verificar "pertinência com a realidade social". O instituto encaminhou um posicionamento e informou que não poderia esclarecer nada além do que constava no documento. (Leia a íntegra aqui e ao fim da reportagem)
Comissão
Três pessoas foram destacadas para trabalhar na leitura dos itens:
Eles terão dez dias, a partir desta quarta, para concluir a avaliação e emitir uma recomendação sobre o uso ou não dos itens na montagem do exame. Depois, o diretor da Avaliação Básica fará outro parecer sobre as considerações da comissão. A decisão final ficará a cargo do presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues.
Segundo a portaria, "todas as atividades serão realizadas em Ambiente Físico Integrado Seguro (AFIS) do Inep", que fica em Brasília, dentro da sede do Inep. Eles assinarão um termo de confidencialidade e sigilo.
Em 2018, Jair Bolsonaro criticou uma questão de linguagens do Enem que falava sobre o pajubá, um conjunto de expressões associadas aos gays e travestis e disse que iria "tomar conhecimento da prova antes".
O Inep encaminhou um link com um texto referente ao posicionamento do instituto sobre o tema. Leia a íntegra abaixo ou no site do Inep:
INEP nomeia comissão para análise de itens da prova do Enem 2019
Portaria do Inep publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 20 de março, define os três nomes da comissão que vai realizar a leitura transversal dos itens do Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Enem neste ano. O objetivo é analisar as questões para verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame.
A comissão terá como membros o representante do Ministério da Educação, Marco Antônio Barroso Faria, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, o representante do Inep, Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor de Estudos Educacionais; e o representante da sociedade civil, Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. A portaria estipula o prazo de dez dias para a conclusão dos trabalhos.
"Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas da sociedade em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto de País", afirma Marcus Vinicius Rodrigues, presidente do Inep.
Compete à comissão ler os itens e recomendar ou não sua utilização na montagem do exame, mediante justificativa. O diretor de Avaliação da Educação Básica, em consonância com a equipe técnica, emitirá contra parecer para cada um dos itens não recomendados pela comissão. Em caso de pareceres opostos, cabe ao INEP proferir decisão final, por meio do seu presidente.
A leitura transversal das questões do Enem vai ocorrer antes da montagem da prova, pois alterações depois do instrumento montado, podem modificar o desenho psicométrico da prova e os parâmetros que garantem o cálculo das proficiências. A Comissão, portanto, vai avaliar o acervo de itens disponíveis para a montagem das provas do Enem.
Como a elaboração de um item é um processo longo e oneroso, nenhum será descartado. "As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso. Todo o trabalho respeitará a Matriz de Referência do Enem, os parâmetros para garantir o cálculo das proficiências, o equilíbrio da prova com a de edições anteriores e a segurança. Os participantes podem ficar tranquilos, pois nada disso afetará seu desempenho e suas oportunidades de acesso à Educação Superior", explica Marcus Vinícius.
Segurança - O Banco Nacional de Itens, que guarda as questões das provas do INEP, segue protocolo de segurança e sigilo, de acordo com a portaria nº 579, de 25 de novembro de 2016, que regula o funcionamento do Ambiente Físico Integrado Seguro (Afis). Todos os servidores e colaboradores com acesso aos itens assinam termos de sigilo e confidencialidade. No caso do Enem, assinam também uma declaração de não impedimento de acordo com a súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que delimita as relações de parentesco que configuram nepotismo.