Durante reunião no MPF, em Salvador, prefeito Luiz de Deus cobra responsabilidade da Chesf com o HNAS

Ministério Público Federal determina prazo para que a Chesf suspenda o comunicado de reduzir os serviços da unidade de saúde.

"Enquanto médico, afirmo que pessoas morrerão se o senhor Adriano Soares da Costa insistir em reduzir os serviços do Hospital Nair Alves de Souza. E se isso acontecer, eu mesmo me encarregarei de processá-lo". Com essas palavras, o prefeito Luiz de Deus foi enfático ao se posicionar durante reunião que aconteceu na tarde desta quarta-feira (6), na sede do Ministério Público Federal, em Salvador, sobre a medida adotada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) em suspender os serviços do Hospital Nair Alves de Souza em Paulo Afonso.

O encontro, realizado a pedido do Procurador Fernando Tulio da Silva, é mais um desdobramento para debater a transferência da gestão da unidade de saúde para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O prefeito compareceu acompanhado do secretário municipal de Saúde, Ivaldo Sales Júnior e do procurador Igor Montalvão.

A reunião teve como objetivo renovar o compromisso existente entre a Chesf, Univasf, EBSERH, Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e, assim, destravar os impasses existentes, para que a transferência da gestão do HNAS seja feita o mais rápido possível e de maneira que não prejudique a população que utiliza os seus serviços. O Diretor Econômico-Financeiro, Adriano Soares da Costa, iniciou as explanações e falou sobre a situação econômica da Chesf e os motivos para redução dos serviços do HNAS e seu fechamento.

"O diretor da Chesf deixou claro que a companhia tem interesse em rever esse ofício. Segundo ele, essa discussão está a nível Federal, onde foi montada uma comissão interministerial para rever essa questão e esperamos que essa situação venha a ser resolvida", afirma o procurado do município, Igor Montalvão.

O Procurador Fernando Tulio da Silva enfatizou que, a partir do momento que a Chesf iniciou a prestação de serviços na área de

saúde, ela tem a obrigatoriedade de continuar a prestá-los até que a situação da transferência do HNAS seja resolvida. "É do interesse de todos nós, enquanto cidadãos, que a situação do HNAS seja resolvida e que os serviços continuem sendo prestados de maneira que haja uma melhoria na manutenção dos serviços", destacou o Procurador. Ele reforçou a importância do diálogo para que as partes envolvidas chegassem a um acordo que beneficiasse a todos, principalmente a população que depende dos serviços do hospital.

Após um extenso debate entre as partes envolvidas, ficou acordado que até o dia 22 do corrente mês, a Chesf, Governo do Estado e EBSERH, definirão os prazos para que os termos aditivos sejam expostos, além dos prazos definidos para o início da transferência da direção e manutenção do HNAS.

"Sentimos um avanço após essa reunião. Tanto na solução do ofício, bem como no andamento do projeto de reforma e ampliação do hospital, com os 30 leitos de UTI", ressalta o secretário de Saúde, Ivaldo Sales Júnior.

Em relação ao documento enviado pela Chesf à Prefeitura, tratando da interrupção da prestação dos serviços do HNAS e ao seu provável fechamento, a companhia terá até esta sexta-feira (8), para comunicar a sua decisão - a suspensão do comunicado ou se vai recorrer a instâncias maiores, haja vista que a empresa já foi notificada pelo Ministério Público Federal da Bahia, a dar continuidade aos serviços de saúde prestados à população por meio do hospital.

A reunião contou com a presença do Procurador, Fernando Tulio da Silva; o prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus; o prefeito do município de Glória, Davi Cavalcanti; o procurador do município de Paulo Afonso, Igor Montalvão; o secretário de Saúde, Ivaldo Sales Júnior; o vereador Marconi Daniel; o Diretor Econômico-Financeiro da Chesf, Adriano Soares da Costa e seus advogados, além de representantes da Univasf, Conder e Governo do Estado da Bahia.