Profissionais da saúde em Paulo Afonso participam de capacitação sobre emissão de Declaração de Óbito

  Quarta, 06 de fevereiro de 2019
  ASCOM/PMPA    |      

    Nesta quarta-feira (6), no auditório do Hospital Nair Alves de Souza, aconteceu uma capacitação destinada a médicos da rede municipal, enfermeiros, equipes da Vigilância Epidemiológica, Núcleo de Educação Permanente da Secretaria de Saúde, representantes da Secretaria Estadual de Saúde, cartórios e outros profissionais da área no município de Paulo Afonso.

    De acordo com médica e professora da Univasf, Ana Elisabete, o objetivo do encontro foi orientar esses profissionais sobre a emissão de Declaração de Óbito, seguindo corretamente as resoluções do Conselho Federal de Medicina.

    “Em alguns casos, o preenchimento da Declaração de Óbito, no caso de morte natural não tem sido feito, o que acarreta transtornos, não apenas para o município, mas também para as famílias. Nesta reunião, nós estamos trazendo os pareceres do Conselho Federal de Medicina, as determinações e resoluções do novo código de ética médica, para que possamos unificar as informações, todos cientes de que, enquanto profissionais da saúde, nós temos deveres a cumprir”, explica a doutora Ana Elisabete.

    Um dos transtornos apontados pela palestrante é o falecimento de pessoas residentes em localidades distantes do centro da cidade. Segundo ela, em muitos casos, a Declaração de Óbito não é emitida, o que dificulta o sepultamento. “Com essa reunião, nós pretendemos eliminar dúvidas, para que, em caso de falecimento de causas naturais, o médico da unidade de saúde onde o paciente era atendido emita o documento. Se o falecimento ocorrer durante a noite ou em finais de semana, sendo comunicado pelo SAMU, no primeiro dia útil seguinte, o médico da unidade, de posse dessa comunicação, tem a responsabilidade de emitir a declaração”, conclui.

    A enfermeira Maria Lúcia, representante da Secretaria Estadual de Saúde salienta que a Declaração de Óbito só poderá ser fornecida pelo médico da UBS em caso de morte natural. Em casos de morte por violência ou suspeita, o corpo deverá ser encaminhado para o Instituto Médico Legal, onde passará por necropsia.

    “Eu quero parabenizar a Secretaria de Saúde de Paulo Afonso por trazer esclarecimentos importantes sobre este assunto. É um documento que, além de agilizar o sepultamento, permitindo que as famílias enterrem seus entes queridos com dignidade, ajuda essas famílias a requererem os benefícios a que tenham direito, como herança, e também contribui com o Ministério da Saúde, no sentido de atualizar as estatísticas sobre causas de morte mais freqüentes e criação de novas políticas públicas de saúde”, falou Maria Lúcia.

    Ascom/PMPA

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