STJ manda soltar engenheiros e funcionários da Vale

Apesar de atestar a segurança, os documentos indicaram problemas no sistema de drenagem na barragem 1 da mina Córrego do Feijão. Foi a barragem que se rompeu.

A decisão unânime da sexta turma do STJ é provisória. Vale até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue o mérito do pedido de liberdade feito pela defesa dos investigados.

Os engenheiros André Yassuda e Makoto Namba trabalham para a empresa alemã Tüv Süd, contratada pela Vale para fazer a auditoria da barragem em Brumadinho.

O geólogo Cesar Augusto Paulino Grandchamp, o gerente de meio-ambiente Ricardo de Oliveira e o gerente executivo do complexo Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, são funcionários da Vale.

Os cinco foram presos há uma semana, suspeitos de crimes ambientais, falsidade ideológica e homicídio. Eles são apontados como os responsáveis pelos relatórios que atestaram a segurança da barragem da mina do Córrego do Feijão.

Na decisão desta terça, o ministro Nefi Cordeiro, relator do caso no STJ, diz que os próprios engenheiros indicavam a necessidade de medidas para melhorar a segurança da barragem. Foram duas auditorias técnicas, feitas em agosto de 2017 e julho do ano passado.

O documento mais recente tem 128 páginas e traz 63 fotos; 21 delas ilustram o que os especialistas ouvidos pelo Jornal Nacional consideram as falhas mais graves da barragem de Brumadinho: tubos danificados, entupidos pela vegetação, e a formação de colóide, uma obstrução provocada pelo acúmulo de minério. Todas se referem ao mesmo ponto: o sistema de drenagem, que serve pra escoar a água e aliviar a pressão sobre as paredes da barragem.

O professor Edilson Pizzato, do Instituto de Geociência da USP, diz que os problemas apontados no documento eram preocupantes: "A drenagem é o dispositivo mais importante da barragem. Então, no meu ponto de vista, a partir do momento que ele disse que tem problema na drenagem interna, eu acho que acende uma luz vermelha mesmo, porque, no meu entender, é grave".

Outro professor da USP, José Gallas, chama a atenção para as fotos das trincas e as poças de água nas chamadas canaletas, que também fazem parte do sistema de drenagem: "Essas trincas poderiam identificar um movimento no corpo da barragem, um deslocamento no corpo da barragem. Se isso aí é em grande volume e generalizado em vários pontos da barragem, aí é preciso dar atenção".

Mesmo tendo apontado falhas e feito 14 recomendações, o relatório da Tüv Süd, de julho do ano passado, concluiu que a barragem "se encontrava em condições adequadas de segurança, tanto do ponto de vista de dimensionamento das estruturas hidráulicas, quanto da estabilidade física do maciço" -- que é como os técnicos chamam a barragem.

"Eu acho que, nas conclusões, nas considerações finais deles, talvez eles tivessem que ter dado ênfase a esses problemas apontados. Mas consta no relatório os problemas. Talvez um problema na hora de concluir ou recomendar. Eles poderiam ter dado mais ênfase", pondera José Gallas.

O que os investigadores tentam esclarecer agora é se as informações usadas pelos engenheiros para elaborar os relatórios estavam corretas e se a mineradora Vale fez as obras para atender às recomendações de segurança. Peritos já começaram a analisar o material apreendido na semana passada, para tentar descobrir o que causou a tragédia.

A Vale divulgou uma nota em que afirma que todos os itens mencionados nos documentos da empresa Tüv Süd foram atendidos ainda no ano de 2018 e que se tratavam de recomendações rotineiras em laudos deste gênero.

A mineradora declarou ainda que a barragem era monitorada por 94 piezômetros, que são equipamentos usados para medir a pressão. Além de 41 indicadores de nível d'água. Segundo a Vale, as informações dos instrumentos eram coletadas periodicamente e os técnicos responsáveis analisavam todos os dados.