Ministra da Mulher defende vida desde a concepção ao assumir o posto

Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro, a pastora Damares Alves assumiu o cargo nesta quarta-feira (2), em uma cerimônia no prédio do ministério, em Brasília. Em seu discurso, a ex-assessora parlamentar defendeu a vida "desde a concepção" e foi aplaudida por fiéis e militantes.

A pastora começou sua fala agradecendo aos aliados. "O Estado é laico, mas essa ministra é terrivelmente cristã", disse. A frase foi recebida pela platéia por gritos de "Aleluia" e "Glória a Deus".

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Em um dos momentos de apoio, a platéia aplaudiu de pé após Damares dizer, com voz embargada, que foi motivo de escárnio por sua trajetória religiosa.

"Tenho meu consolador e, creiam vocês ou não, ele sobe em pé de goiaba", disse, em referência a um vídeo que repercutiu em redes sociais no qual ela afirma ter visto Jesus Cristo em cima de uma goiabeira quando era criança. Depois que o vídeo circulou, Damares afirmou que, aos 10 anos, tinha subido no pé de goiaba para tentar se matar após ter sido abusada sexualmente diversas vezes.

A cerimônia foi marcada pela presença de ativistas da "defesa da família", como descreveu a ministra. Entre os presentes, alguns convidados seguravam bandeiras do movimento Brasil sem Aborto, conhecido pela atuação junto à bancada evangélica e católica no Congresso Nacional.

O ex-deputado Antônio Jácome (Podemos-RN) foi nomeado secretário-executivo da pasta, número 2 do ministério. Damares cumprimentou parlamentares e disse que atuou ao lado deles por 22 anos, como assessora e foi pastora de alguns. "Amo um mais do que o outro", disse.

Damares repetiu que sua intenção era que o ministério se chamasse da Vida e da Alegria, mas não foi possível. "E por falar em vida, eu falo em vida desde a concepção", disse. "A vida, nosso bem maior, é o nosso ponto de partida. Esse ministério foi estruturado a partir daí. Sangue inocente não será mais derramado no nosso País", completou.

Logo após ser nomeada, Damares anunciou como prioridade a aprovação no Congresso Nacional do Estatuto do Nascituro. O texto define que o feto é um sujeito de direito e por isso tem direito à vida, de modo a proibir o aborto sob quaisquer circunstâncias.

Hoje a interrupção da gravidez é permitida no Brasil em caso de risco de vida da mãe, gestação causada por estupro ou quando o feto é anencéfalo. As duas primeiras previsões estão no Código Penal e a última foi decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Estupro e feminicídio

A ministra também prometeu combater estupros e o feminicídio e destacou os altos índices dos dois crimes no Brasil. O país é o quinto que mais mata mulheres. "Basta de violência contra mulher nesta nação", disse. Damares também defendeu salários iguais.

Vítima de abuso sexual, a nova ministra criticou o tratamento dado pela imprensa e pela oposição ao governo Bolsonaro. "Senti na pele o abuso físico, sexual e psíquico e, nos último dias, o abuso moral. Foram implacáveis comigo, minha crença virou chacota e motivo de risadas tanto nas redes sociais quanto pessoalmente", criticou. "Nunca falei da minha vida íntima como discurso de Estado. Não tenho nenhum orgulho de ter sido barbaramente abusada. Isso não me fez ministra."

No discurso de cerca de 50 minutos, a pastora destacou que sua família é formada por ela e pela filha e disse que "todas configurações familiares nesse Brasil serão respeitadas". Damares também prometeu preservar direitos da população LGBT e combater a tortura.

Tia Eron

A secretária das mulheres será a deputada Tia Eron (PRB-BA), indicada pela presidente da bancada feminina, Soraya Santos (MDB-RJ). Ligada à Igreja Universal, ela ganhou destaque nacional ao demorar a decidir seu voto no Conselho de Ética no processo que levou à cassação do então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) - ela teve o voto decisivo. Eron foi a única secretária que não estava presente na cerimônia.

Já a secretária da Família será a advogada Angela Gandra Martins, filha do jurista Ives Gandra e atuante contra a descriminalização do aborto. Questionada pela reportagem, a jurista disse que ainda não há uma definição se ela irá atuar diretamente neste tema ou no planejamento familiar, mas disse ser "a favor da vida". "É o primeiro direito humano, segundo nossa Constituição", disse.

Um decreto com as atribuições da secretaria será editado nos próximos dias. "Serão processos objetivos para que a família esteja fortalecida no Brasil", disse Gandra. Ela citou como exemplo o que chamou de "integração de gerações na família", mas não detalhou.

Além de falar contra a interrupção da gravidez em audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto, Angela Gandra participou de eventos sobre o tema a convite da bancada evangélica na Câmara dos Deputados.

Em seminário na Câmara em maio, a jurista disse que cabe ao Legislativo e não ao Judiciário decidir sobre o tema e que feto "não é um dente a ser extraído" e que sua vontade deveria ser levada em conta. "Nós não questionamos, por exemplo, se um elefante é um animal no ventre da mãe. É óbvio. O direito também deve respeitar o real, o que é a natureza de um ser que se está fazendo", afirmou, à época.

Direitos LGBT

Com a mudança de governo, a estrutura da pasta foi modificada, por meio da Medida Provisória (MP) 870, publicada na última terça-feira (1). Setores especificamente a direitos LGBT foram extintos, de acordo com o documento.

Segundo Damares, demandas LGBT serão atendidas por uma diretoria dentro da Secretaria de Proteção Global. "Vamos lutar contra todo tipo de preconceito". Ela negou que a área será extinta. "Tudo que essa ministra fala vira ruído no Brasil. A comunidade LGBT mantém toda sua estrutura nesse ministério."

Na última estrutura ministerial do governo de Michel Temer, o Ministério dos Direitos Humanos contava com a Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e com o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT.

Na nova formação, a pasta foi dividida em 8 secretarias, destinadas a Mulheres, Família, Criança e Adolescente, Juventude, Proteção Global, Igualdade Racial, Pessoa com Deficiência e Idosos.

Pessoas com deficiência

As demandas de pessoas com deficiências - bandeira da primeira-dama, Michelle Bolsonaro - também teve destaque. Foram distribuídas cartilhas sobre a Lei Brasileira da Inclusão para os convidados e a ministra prometeu que todos funcionários irão aprender Libras. A secretaria da área será comandada por Priscila Oliveira, "primeira surda-muda que vai ocupar cargo de alto-escalão no governo brasileiro", segundo Damares.

O ministério irá atuar em conjunto com as pastas ligadas à Saúde, à Educação e ao Desenvolvimento Social. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, esteve presente na cerimônia.

A Secretaria da Família irá atuar nessa intenção de integrar áreas. "O governo Bolsonaro vem com outra perspectiva. Todas as políticas nesse País terão de ser construídas com base na família", disse a titular da pasta.