O STF abre o ano judiciário após o recesso e faz primeira sessão de 2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (1º), na abertura do ano do Judiciário, que as "instituições funcionam na mais plena normalidade".

O evento, no STF, contou com a participação de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

"Felizmente eu não preciso gastar muito tempo e nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica de todos", disse Barroso.
Há um ano, na abertura do ano do Judiciário de 2023, as instituições ainda repercutiam os ataques golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos três poderes, inclusive o prédio do STF, e depredaram o patrimônio.
Um ano depois, STF, Congresso e Palácio do Planalto querem ressaltar a volta da paz institucional.

"É uma benção nós podermos fazer esta abertura do ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição, que nos unem a todos", completou Barroso.

Pacheco seguiu a mesma linha do presidente do STF. No fim do ano passado, o senador encampou movimentos no Senado que visaram alterar regras do Supremo e limitar poderes dos ministros.
Um ano depois, STF, Congresso e Palácio do Planalto querem ressaltar a volta da paz institucional.

"É uma benção nós podermos fazer esta abertura do ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição, que nos unem a todos", completou Barroso.

Pacheco seguiu a mesma linha do presidente do STF. No fim do ano passado, o senador encampou movimentos no Senado que visaram alterar regras do Supremo e limitar poderes dos ministros.

"Hoje, na abertura do ano Judiciário de 2024, as coisas parecem estar enfim voltando à normalidade", disse o presidente do Senado.
Discurso de Lula
Em sua fala, o presidente Lula lembrou dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele disse ainda que a democracia deve ser defendida de extremistas que buscam corroer as instituições para se promoverem.

"A democracia precisa ser defendida dos extremistas, que tentam fazer dela um atalho para chegar ao poder, corroê-la por dentro e, sobre suas ruínas, erguer as bases de um regime autoritário, um Estado policial com vigilância permanente sobre os cidadãos. Nós não permitiremos, com equilíbrio, independência e união de todas as instituições. É assim que renasce, cresce e se fortalece a democracia", disse Lula.
Lula também criticou o discurso de ódio e defendeu a regulação das redes sociais como forma de preservar a democracia e os diretos humanos de ataques.

"É criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas é também necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos em suas plataformas, como a pedofilia, incentivo aos massacres nas escolas e estímulo à automutilação de adolescentes e crianças", argumentou Lula.

"Precisamos construir uma regulação democrática das plataformas, da inteligência artificial e das novas formas de trabalho em ambiente digital", completou.

Retirada das grades
Após a solenidade, Lula, Barroso e autoridades participaram da retirada das grades que cercavam o tribunal.

A retirada tem peso simbólico, porque os palácios e monumentos de Brasília foram projetados para não ter grades, refletindo que os três poderes e o cidadão comum fazem parte do mesmo ambiente. Mas as grades começaram a ser colocadas esporadicamente em junho de 2013, durante as manifestações contra o sistema político que atacaram prédios públicos. A partir de 206, passaram a ser fixas. E só agora foram retiradas (veja no vídeo abaixo):

Até o próximo dia 22, o STF conta com 10 dos 11 ministros. Já escolhido e nomeado, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino ocupará a 11ª cadeira, mas só tomará posse daqui a três semanas. Ele estava no evento desta quinta, no espaço reservado à plateia (veja no vídeo abaixo):

Ainda em fevereiro, o STF deve retomar a análise de temas com repercussão social — como os recursos que tratam da aplicação da decisão sobre a revisão da vida toda, a chamada "uberização", o regime de casamento de pessoas com mais de 70 anos e a validade da revista íntima em presídios.