Petrobras faz acordo bilionário com Justiça dos EUA para encerrar ações

Departamento de Justiça americano queria saber se a empresa desrespeitou as regras financeiras dos EUA. Petrobras tem ações negociadas na Bolsa de Nova York.
A Petrobras fechou um acordo bilionário com a Justiça americana para encerrar as investigações sobre corrupção na empresa.

A Petrobras decidiu pagar para não ter que enfrentar a Justiça americana. O acordo para encerrar as investigações custou US$ 853 milhões o que, incluindo impostos, equivale a R$ 3,6 bilhões para a empresa.

A investigação tinha sido aberta depois que a Operação Lava Jato revelou a corrupção na Petrobras. Como a empresa tem ações negociadas na Bolsa de Nova York, o Departamento de Justiça americano e a SEC - órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos - queriam saber se a Petrobras desrespeitou as regras financeiras de lá.

A Petrobras paga a multa nos Estados Unidos, mas, pelo acordo, a maior parte do dinheiro fica para o Brasil: 20% vão para as autoridades americanas; 80%, serão investidos em programas sociais e educacionais no Brasil, que serão monitorados pelo Ministério Público Federal.

“O resultado final foi positivo para a imagem da empresa, sim. Encerra um cenário de incertezas jurídicas, pelo menos nos Estados Unidos. Há um aspecto negativo que deve ser considerado, que é o efeito desse acordo nos processos indenizatórios que estão ainda tramitando, tanto no Brasil, tanto na Argentina, quanto, muito recentemente, na Holanda”, explica João Paulo Naegele, especialista em direito do petróleo.

As ações da Petrobras subiram, hoje, no Brasil: 6,29%. No começo de 2018, a Petrobras já tinha fechado um acordo também bilionário para encerrar outra investigação. A ação acusava a empresa brasileira de enganar investidores com informações falsas, ocultando o esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato.

A Petrobras concordou em indenizar quem comprou ações dela na Bolsa de Valores de Nova York entre 2010 e 2014. São quase US$ 3 bilhões que estão sendo pagos em três parcelas. O valor equivale a quase R$ 12 bilhões em valores de hoje. Foi o maior acordo já feito nos Estados Unidos sobre perdas com ações envolvendo uma empresa estrangeira.
“Os acordos reconhecem as evoluções no programa de conformidade, nos controles internos e nos procedimentos anticorrupção da Petrobras. Os quais vamos continuar avaliando e aprimorando”, disse o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro.

Somando os dois acordos, a Petrobras vai pagar mais de R$ 15 bilhões em multas, muito mais do que ela já conseguiu recuperar do dinheiro que foi desviado da empresa, até hoje, R$ 2,5 bilhões.