Presidente Bolsonaro autoriza fusão entre Embraer e Boeing

A foto oficial do presidente ficou pronta. Foi tirada no dia 7, no Palácio da alvorada. Jair Bolsonaro usou o mesmo terno da posse. Mais alguns dias e estará em gabinetes da administração pública federal.

O governador de São Paulo, João dória, do PSDB, esteve com Bolsonaro. Empenhou apoio de sua bancada à reforma da Previdência.

Ao mesmo tempo que busca o equilíbrio fiscal, a equipe econômica trabalha para aliviar a carga tributária sobre a folha de pagamento. O governo entende que o peso dos impostos na folha de pagamento contribui para o desemprego no país.

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, explicou que essa redução deverá ser ampla e universal.

“A desoneração da folha de salários aconteceu, e acho que isso é do conhecimento generalizado, aconteceu muito em cima de demandas específicas, pontuais, de negociações muito setoriais. O que nós estamos trabalhando é de maneira ampla, de maneira universal, de maneira geral, sistêmica. O impacto que isso terá na economia certamente será muito maior e muito mais positivo, do empregador e eventualmente até do próprio empregado também. Acho que nós precisamos desonerar a folha de salários como um todo, isso implica não só contribuições previdenciárias, mas até mesmo questões até de Imposto de Renda incidente sobre folha de salários, incidentes sobre rendimentos do trabalho, poderão ser objeto desse estudo”, disse Cintra.

A Lei de Responsabilidade Fiscal exige compensação para a renúncia fiscal. O secretário disse que o governo não vai recriar a CPMF, por exemplo, e estuda alternativas para compensar uma redução sobre a folha de pagamento.

“Pode ser substituída por faturamento de empresas, sobre uma tributação adicional, por exemplo, em outras bases, inclusive sobre tributos indiretos, há uma gama de alternativas que precisam ser comparadas, o que se perde reduzindo uma incidência direta sobre folha e que tipo de tributo o outro poderá substituir, sempre com a meta de não aumentar a carga tributária e gerar mais emprego”, afirmou.

O alto comando das Forças Armadas foi chamado ao Planalto para uma reunião no gabinete presidencial com a equipe econômica, os ministros da Defesa, das Relações Exteriores, da Ciência e Tecnologia, para tratar do destino da Embraer.

O presidente havia manifestado preocupação com a possibilidade de transferência da operação da Embraer para fora do Brasil. Da união das duas vai nascer uma nova empresa de aviação comercial.

A nova empresa terá um valor de mais de US$ 5 bilhões; 80% desse capital serão da Boeing e os outros 20% serão da Embraer que, se quiser, terá o direito de vender a participação na nova companhia para os americanos depois de cinco anos.

No início da noite o governo divulgou uma nota em que diz que a reunião serviu para apresentar os termos das tratativas entre Embraer e Boeing. O presidente foi informado de que foram avaliados minuciosamente os diversos cenários, e que a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais. Diante disso, não será exercido o poder de veto ao negócio.

O governo disse que haverá recebimento de dividendos relativos aos 20% da participação da Embraer na empresa de aviação comercial; serão mantidos os empregos atuais no Brasil; haverá preservação do sigilo e da prioridade do governo em definições em projetos de defesa; será criada uma joint venture para o projeto do avião militar KC-390 - nesse negócio, a Embraer tem 51% do controle.